Processo 313182/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 14/04/2015 15:51
Autuado em 14/04/2015 15:51
Apensado ao Processo 907019/16 em 25/11/2016 09:22
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4819/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2016 Acórdão   4819/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/10/2016 Acórdão   4819/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ALCIDES VICENTE
Gestor das Contas ALCIDES VICENTE

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 08:39 do Protocolo 164911/16
11/02/2016 15:00 do Protocolo 92755/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/11/2016 1490 Despacho Processual Diverso nº 2323/2016
25/10/2016 1469 Acórdão nº 4819/2016
07/10/2016 1458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2016 de 11/10/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 531/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 128/2016
23/04/2015 1105 Termo de Distribuição de Processo nº 4799/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2016 15:47 DP  
10/11/2016 10:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2323/2016 -
08/11/2016 08:13 S1C  
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3050/2016 -
11/10/2016 11:58 S1C Acórdão nº 4819/2016 -
16/08/2016 16:53 GCAML  
05/08/2016 07:54 SMPjTC Parecer nº 10145/2016 - Irregularidade Irregularidade.
07/03/2016 09:42 COFIM Instrução nº 4086/2016 - Ementa: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/02/2016 08:42 DP  
12/02/2016 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 531/2016 -
21/01/2016 10:14 DP Informação nº 3181/2016 -
15/04/2015 09:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 128/2016 -
15/04/2015 09:31 DCM Instrução nº 195/2016 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
14/04/2015 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4799/2015 -

Voltar a Consulta